Câmara Municipal de Congonhas (MG)
RECONHECE AS ENCENAÇÕES DA SEMANA SANTA DE CONGONHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES DE SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2026
Autoria: Professor Rodrigo Mendes
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.