Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FERTECO MINERAÇÃO S/A.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À ESCOLA POLITÉCNICA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOM OSCAR
CRIA PRÊMIO-INCENTIVO AO PESSOAL REGIDO PELA C.L.T.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VERBA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÕES E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS DE CONGONHAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA VERBA PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO POVOADO DO PIRES
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS DE CONGONHAS
AUTORIZA A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 28/12/1976