Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA AJUDA À SOCIEDADE BENEFICENTE “A CASA DO CAMINHO” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AJUDA AO DIRETÓRIO TÉCNICO “DR. LÚCIO DE SOUZA COIMBRA” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CUSTEIO DAS DESPESAS DOS ALUNOS DE CONGONHAS NA FEIRA DE CIÊNCIAS REGIONAL EM OURO PRETO
AUTORIZA PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUVENTUDE IDEALISTA DOM OSCAR - “JIDO”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIRETÓRIO TÉCNICO “LÚCIO DE SOUZA COIMBRA”
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 0.711
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA VERBA PARA A CAPELA “MARIA SANTÍSSIMA” DO ESMERIL
AUTORIZA CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARQUIDIOCESE DE MARIANA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PUBLICIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUVENTUDE IDEALISTA DOM OSCAR “JIDO”
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA LOCAR O MATADOURO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 04/10/1976