Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPSA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
INSTITUI A RESERVA DE CONTIGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A. - CEMIG, CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA – “PES” E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIO OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA MÉDIA
AUTORIZA PAGAMENTO À LIVRARIA JOSÉ OLYMPIO EDITORA S/A
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONGONHENSE Á SRA. IRMÃ MARIA DOAS ANJOS.
REVOGA A LEI Nº 391, DE 03/03/67, QUE EXTINGUIU A FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO V CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO, PERMUTA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. ANTÔNIO FAUSTINO E A INDENIZAR CASA RESIDENCIAL
APROVA MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA RAIMUNDO SABARÁ.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 801, DE 31/05/78
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. GUALTER PEREIRA MONTEIRO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O CORAL “PARTICIPAÇÃO”, DE CASA DE PEDRA”
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. JOÃO BOSCO BARTHOLOMEU.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 29/11/1978