Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GUARITAS CONSTRUÍDAS EM POLIÉSTER
AUTORIZA DOAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESCINDIR CONTRATO DE EMPREITADA COM A IMAR-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA A EX-VEREADOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA “ COLIBRI DO ASFALTO”
CONCEDE A SUBVENÇÃO À ESCOLA DE SAMBA “ COLIBRI DO ASFALTO” E INSTITUI PRÊMIOS AOS VENCEDORES DE DESFILES CARNAVALESCOS
CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS ÀS ENTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E TAXA D LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ARTIGOS 28, 34 E 36, DA LEI 791, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA O ARTIGO 111 DA MESMA LEI, EM SEU § ÚNICO; ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 114
AUTORIZA PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 1979 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÕES À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS ÁS ENTIDADE ABAIXO ESPECIFICADAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. BRAZ MAZZARO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. ANTÔNIO VICENTE VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONGONHENSE Á SRA. NEUSA FERNANDES ROCHA DINIS.
APROVA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ENTIDADES
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PETECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A BASÍLICA SENHOR BOM JESUS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 07/03/1979