Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 03/10/79
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
MODIFICA A LETRA “B”, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 29/11/78
AUTORIZA A DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) À ESCOLA ESTADUAL “ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK” COMO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS
AUTORIZA INSERIR INATIVO NO ANEXO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 11 DE MAIO DE 1979
DECLARA DE UTILIDAE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. JORGE VARGAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. JORGE FERRAZ.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM CONJUNTO TELEFÔNICO GTE À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 30 DE MARÇO DE 1977
DISPÕE SOBRE O QUADDRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ESPORTES
AUTORIZA DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$19.000,00 (DEZENOVE MIL CRUZEIROS) À ESCOLA ESTADUAL “ LAMARTINE DE FREITAS” PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DESTINADOS A BIBLIOTECA
AUTORIZA DOAÇÃO DA IMPORTÃNCIA DE CR$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) À ESCOLA ESTADUAL “ LAMARTINE DE FREITAS” PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE CANTINA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 28/11/1979