Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE
AUTORIZA DOAÇÃO
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE “CONGONHAS ACIMA”, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CONGONHAS
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR EX-COMBATENTES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
MAJORA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE 1980 E INSTITUI PRÊMIOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
ALTERA ALÍQUOTAS DE ISSQN, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA, CRIA CAPÍTULOS 5º E 6º NO TÍTULO XI DA LEI Nº 791, DE 31/12/1977, COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 827, DE 28/12/1978, ALTERANDO OS ARTIGOS 8, 13, 28, 34, 36; DANDO NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS 108 E SEGUINTES; ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA, INSERE DÍVIDA ATIVA E CERTIDÃO NEGATIVA
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 29/05/1980