Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE
AUTORIZA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONGONHAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRTA. MARIA IRIS COELHO
DÁ NOME A PONTE E VIA PÚBLICA
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÕES E AS DISTRIBUI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS-MG, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE DUAS PORTAS, NA CATEGORIA TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 02/10/1980