Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADDRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 843, de 08 de agosto de 1979AUTORIZA INSERIR INATIVO NO ANEXO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 11 DE MAIO DE 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.108, de 10 de fevereiro de 1984MODIFICA A LEI Nº 839, DE 11-05-1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 07 de agosto de 1984ALTERA A LEI Nº 839, DE 11-055-79
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.226, de 31 de dezembro de 1984MODIFICA A LEI Nº 839, DE 11.05.1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.232, de 02 de janeiro de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 839, DE 11.05.1979
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.