Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTRATO DE REGULAMENTAÇÃO DE DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS QUE MENCIONA
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E/OU VENCIMENTOS AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E DOAR SALÃO DE REUNIÕES QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE COMPROMISSO
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.989/1.991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.989
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E/OU VENCIMENTOS AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR E OU RECUPERAR PROPRIEDADE DESTRUÍDA COM DESVIO DO CÓRREGO MACAQUINHOS
AUTORIZA A DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FAMÍLIAS DE OPERÁRIOS CARENTES, LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DCLARA RECESSO
AUTORIZA DESAPROPRIAR E DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.441 DE 31/12/8
APROVA TERMO DE RESPONSABILIDADE
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTÔNIO MARCIANO DA SILVA", O BECO SEM NOME, NO BAIRRO CRUZEIRO, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 20/12/1988