Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÓCULOS AO SR. JOSÉ BEATO DE ARRUDA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA A DOAÇÃO MENSAL DE UM BOTIJÃO DE GÁS A FAMÍLIA CARENTE
AUTORIZA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.477 DE 03/11/87 E REVOGA A LEI Nº 1.544 DE 16/09/88
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.530 DE 14/07/88
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. AUGUSTO SILVA FILHO.
INSERE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.548 DE 22/09/88
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL EM CONGONHAS
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E O PRÉDIO ESCOLAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 746 DE 28/12/76
FAZ DOAÇÃO QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AV. JOAQUIM LEÔNCIO SOARES", BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR VALOR DO TRANSPORTE QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE REIS DE CONGONHAS
APROVA CONTRATO QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.477 DE 03/11/87
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 20/10/1988