Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO “GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 1.270 DE 30/05/85
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. ALCINDO DOS SANTOS MOREIRA.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
APROVA 1° TERMO ADITIVO
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 156, DE 12/08/88
FAZ DOAÇÃO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. DOUTOR NEWTON CARDOSO - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/87, DE 02/12/87
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CRÉDITOS SEM ACRÉSCIMOS LEGAIS
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAÇÃO OU CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONGONHAS – ACIC
DECLARA O RECESSO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 16/09/1988