Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA FRANCISCO RIBEIRO XAVIER", NO BAIRRO DOM OSCAR, EM CONGONHAS.
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA E INSTITUI PRÊMIO
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE COLUMBÓFILO DE CONGONHAS
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZA CRIAÇÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO
AUTORIZA COMPLEMENTAR OBRA QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR APARELHO DE PRÓTESE AUDITIVA
AUTORIZA SEJA CUSTEADA AS DESPESAS QUE MENCIONA
APROVA REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1989/1992
APROVA INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO
PRORROGA PRAZO CONSTANTE DA LEI Nº 1.538 DE 30/08/88
PRORROGA OS TERMOS DA LEI Nº 1.311 DE 05/09/85
PRORROGA OS TERMOS DA LEI Nº 1.407 DE 05/09/86
APROVA CONTRATO
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONTRATO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 31/01/1989