Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Implanta o funcionamento de Feiras-Livres e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano no Município de João Neiva Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação de emprego que denomina e ajusta salários de categorias que especifica.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública das Associações que denomina e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Dispóe sobre a modificação do nome da Quadra Poliesportiva do Bairro Cohab.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a corrigir vencimentos dos Servidores Municipais do regime estatutário e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a outorgar Escrituras e reduzir a carga tributária sobre áreas carentes definidas nesta Lei e dá outras providências.
Autoriza a conceder ajuda mensal ás Bandas de Música do Município e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com as associações de Moradores no território do Município, conceder ajuda e dá outras providências.
Cria Taxa de Iluminação Pública no Município de João Neiva e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Cristal no Município de João Neiva, e Bairro Santo Afonso.
Cria empregos Públicos na área médica e dá outras providências.
Determina os feriados a serem cumpridos no Território do Município de João Neiva e dá outras providências.
Delega poderes ao chefe do Executivo Municipal a receber por transferência do acervo pertencente ao Município de Ibiraçu bens móveis e autoriza a negociação do pessoal lotado no território de João Neiva e dá outras providências.
Autoriza o fornecimento de Combustível no Pliciamento do Município , estabelece limites e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Administração, da Câmara Municipal de João neiva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 05/05/1989