Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de salário para as categorias que denomina.
Dispõe sobre a realização de contrato de comodato com a firma Joel Pinto de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira à Sociedade de Beneficência e Cultura de João Neiva.
Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo.
Aprovado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de João Neiva, Espirito Santo.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a renovação de locação do prédio para as instalações do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de reajuste da ajuda financeira ao Hospital e maternidade Sagrado Coração de Maria, prevista na Lei Nº 0021/89.
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário do Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel que especifica.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva, Espírito Santo e dá outras providências.
Dispõe sobre a UPFMJ, (Unidade Padrão Fiscal do Município de João Neiva).
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionário e dá outras providências.
Autoriza o Município a contrair empréstimo para aquisição de dois caminhões Marca Mercedes Benz pelo sistema de consórcio.
Dispõe sobre a suplementação de salário de cargos médicos.
Dispõe sobre o regimento salarial dos funcionários municipais de João Neiva, e concede aumento.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à LBA - Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Cede área de terras para a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Acioli.
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos a pessoas carentes e estabelece limites.
Cria o título de Honra ao Mérito do Município de João Neiva, denominado "COMENDA DEMÉTRIO RIBEIRO", a ser concedido a pessoas de considerável destaque, cidadãos ou não deste município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 22/08/1989