Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamento de vale alimentação extra aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a altereção da Lei Municipal n° 3813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre a alterção da Lei Municipal n° 3813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3183/2019.
Altera a Lei Municipal n° 3100/2018, para atualizar a descrição do cargo de Profissional de Apoio Escolar, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal n° 3211/2019, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o Munícipio de João Neiva e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municiapal n° 3813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a restruturação do Programa de Descentralização de Recursos (Proder), e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal N°3120/2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do MUnicípio de João Neiva.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação Dia Municipal do Líder Comunitário.
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Dispõe sobre a tramitação, a transparência e os prazos para formalização e repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais destinados a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029.
Institui gratificação pelo exercício da função de Responsável pelo Programa Pró-Gestão RPPS no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva – IPSJON, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h43 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026