Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.759/2025, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva”.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva.
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal n° 2.648/2014.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1.678/2006, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nº 3.100/2018, nº 2.648/2014, nº 3.101/2018, nº 3.102/2018, nº 3.183/2019, nº 3.464/2022, nº 3.107/2018, nº 1.138/2001, nº 1.678/2006, nº 1.425/2003, nº 3.560/2023, nº 3.479/2022 e nº 3.617/2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos menbros integrantes da Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta Genética de Valores (PGV) do Município de João Neiva.
Dispõe sobre a regulamentação do desfile cívico, no Município de João Neiva.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Edna Zucolotto Poleze.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Milena Zucolotto.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Marcela Poleze Rodrigues.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Diogo João da Piedade Júnior.
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Juliana Reali Mattos.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Sebastião Flavio Xavier de Jesus.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Edson Pereira da Silva Junior.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Luzimar Vieira da Rocha.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Cecilia Hentringer Rocha.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026