Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Jefyson Silva Loureiro.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Ronaldo Martins.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Wdson Marcos Santos Pimenta.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Cláudio Possatto Lyra.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Carlos Alberto Loureiro Vieira.
Concede Título de Honra ao Mérito à Dra. Helena Delaia Ramos.
Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Maria Emanuela Alves Pedroso.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Alberto Trofa Neto Bitti.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Brian Cerri Guzzo.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Nicollas Neves Soares.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Juarez Antônio Poleze.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Luzinete Casotti Baptista.
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Anderson Da Silva Neto.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Cláudia Rampinelli Pizza.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Jaime Ribeiro.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Indario Sfalsin.
Declara cidadão joãoneivense à Sra. Carmem Lúcia dos Santos Barros.
Declara cidadão joãoneivense à Sra. Mirella Pessotti da Vitória.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Melo Starling Tavares.
Declara cidadão joãoneivense à Sra. Brenda Oliveira do Carmo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026