Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Ezequiel da Ross Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iraci Belo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. André Luiz da Silva.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Altaídes Guidi.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Luiz Sarmenghi.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Cleber Mota Falcão.
Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Ronaldo Brito.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Raquel da Vitória Batista.
Altera art. 50 da Lei Municipal n° 2.993/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Autoriza o desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal, destinado à implantação da Delegacia de Polícia Civil no Município de João Neiva /ES, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.138/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva.
Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o município de João Neiva e Laura de Nardi De Marchi
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1886/2007.
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.203/2019.
Dispõe sobre a regulamntação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), nos termos do art. 28 da Lei Municipal n° 3.208/2019, com as alteraçãoes intrduzidas pela Lei Municipal n° 3.695/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do vale alimentação dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de João Neiva, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), excepcionalmente para o mês de dezembro/2025.
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público pertencente ao Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.203/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026