Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste salarial da classe médica da Estrutura Municipal.
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 0009 de 16 de março de 1989 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira à força Policial no âmbito do Município.
Dispõe sobre o reajuste da ajuda financeira ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de maria com base na lei nº 0021/89, com alteração da lei nº0035/89.
Altera redação do artigo 2º da lei nº 0009 de 16 de março de 1989 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira a instituição que denomina.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o Exercício de 1989.
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel sob condição.
Dispõe sobre a criação dos Símbolos Municipais.
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira a entidade que domina.
Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar SEMAE, subordinado á Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
dispõe sobre a regularização salarial dos motorista de Ambulância da Municipalidade.
Dispõe sobre a isenção de Impostos de áreas que especifica.
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo para cursos preparatórios para vestibulares.
Dispõe sobre reajuste de vencimento de funcionário que denomina.
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização salarial dos Motorista de Transporte Escolar da Municipalidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupo de Consórcio com o fim de adquirir uma Motoniveladora para a Municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 22/12/1989