Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajustamento geral dos Salários Públicos Municipais.
Acrescenta artigo ao Título “Disposições Gerais” da Lei Orgânica.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva.
Dispõe sobre a aquisição de terreno para ampliação de Escola Pública no Bairro Cristal.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Leilão Público a ser realizado pelo Ministério de Fazenda.
Dispõe sobre o ajustamento no orçamento vigente.
Dispõe sobre o reajustamento geral dos salários Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de contrato com proprietário rural que denomina.
Delimita os Perímetros Urbanos Do Distrito Sede e do Distrito de Acioli no Município de João Neiva, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Dispõe sobre autorização para a assinatura do convênios com entidade que denomina.
Dispõe sobre o aumento de salário do pessoal do Magistério Municipal.
Dispõe sobre o ajustamento do salário dos médicos lotados no Município.
Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter provisório.
Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel sob condição.
Dispõe sobre o reajustamento e reposição de perda salariais que especifica
Dispõe sobre o pagamento de benfeitorias em Terreno que especifica.
Institui o Código Tributário do Município de João Neiva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 20/06/1990