Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a alienação de imóvel da Municipalidade que especifica.
Concede reajuste de vencimento ao Funcionalismo Municipal.
Autoriza prorrogação de concessão de serviço e transporte coletivo.
Dispõe sobre a extensão da aplicação da Lei nº0091/90.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do funcionalismo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de João Neiva e dá outras providências.
Autoriza concessão de ajuda à instituição que denomina.
Cancela débito por inexistências de fatos.
Aprovo o Plano de Carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Municípios, das autarquias e das fundações municipais.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.
Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo Municipal.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para instalação da Repetidora da TV_MANCHETE.
Autoriza ao Executivo Municipal a doar veículo da Municipalidade sinistrado.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que denomina e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva.
Fixa novos valores para as cotas de salários família.
Dispõe sobre a destinação de recursos para a reforma do Fórum Desembargador Faria Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 06/11/1990