Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública de Associação que denomina.
Institui o Código de obras do Município de João Neiva e dá outras providências.
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Dispõe sobre a autorização para bens de origem particular.
Dispõe sobre a denominação de educandário.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação de área pública para fins comunitários.
Dispõe sobre Suplementação Orçamentária.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva e dá outras providências.
Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 0088/90.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre o aumento salarial geral dos servidores públicos municipais.
Define critérios para cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
Concede permissão para o fim que especifica.
Autoriza o recebimento de doação de recursos mobiliários.
Aprova o Orçamento-Programa do Servidor Autônomo de Água e Esgoto do Município de João Neiva -ES.
Aprovo o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991 1993.
Orça a receita fixa a despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 20/02/1991