Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Carlos Eduardo Delfino Salles.
Concede Título de Cidadania ao Sra. Dra. Sálua Piazzarolo Faiçal.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Paulo Sérgio de Azevedo.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Adenes José Pereira.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Carlos Neves.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Francisco G. M. Apolônio Cometti.
Dispõe sobre a concessão de Comenda a pessoa que denomina.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania a pessoa que denomina.
Dispõe sobre a criação de cargos que denomina.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e expropriar por via administrativa, patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce de natureza móvel e imóvel.
Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1991.
Dispõe sobre a autorização de contratação de pessoas extranumerários e outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade de Associação que denomina.
Dispõe sobre a concessão de ajuda/transporte.
Dispõe sobre o Estado Dos Servidores Públicos do Município de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de área pública para a COHAB-ES, para o fim que especifica.
Dispõe sobre a criação de cargos que denomina.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo Públicos Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 03/05/1991