Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Maria Dalla Valentina.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Onofre de Farias Martins.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Armando Viola.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Rogério Martins Pinto.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Danilo Santos Gasparini.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Cunha.
Concede Título de Cidadania ao Sr. João de Deus Filho.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Avanildo Terezani.
Concede Título de Cidadania ao Sr. João Coelho dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Marcus Norbim Lima.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Walter Koppershimidt.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Jurandir Matos do Nascimento.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Otávio Abreu Xavier.
Concede Título de Cidadania à Sra. Hilda Britto.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rachel Farina Secomandi.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleber Caniçali.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eliezer Pereira Ramos.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Rômulo Antônio de Souza Basílio.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 03/05/1991