Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajuste vencimento do funcionalismo municipal.
Concede Título de Hora ao Mérito ás pessoas que denomina.
Concede Título de Hora ao Mérito às pessoas que denomina.
Concede Título de Hora ao Mérito ás pessoas que denomina.
Concede Título de Honra ao Mérito às pessoas que denomina.
Concede Título de honra ao Mérito ao Sr. Ângelo Antônio Machiolli.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Carlos Alves dos Santos.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Edson Luiz Dal Piaz Coutinho.
Concede Título de honra ao Mérito ao Sra. Aldina Rita Guzzo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valério Antônio Mendonça Loureiro.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Antônio Sérgio Cardoso Couto.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Juarez Pimentel Mendes Junior.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dionísio Ravani.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dilceu Renaldi Tessarolo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Augusto Tessarolo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Aluyzio Morellato.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Alair José Gonçalves.
Concede Título de Cidadania ao Sr. José Mathias do Amaral Neto.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Juracy Do Nascimento.
Concede Título de honra ao Mérito ao Sr. Jauber Dório Pignaton.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 20/05/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026