Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade instituições filantrópicas que denomina e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública o 8º Grupo de Escoteiro Pedro Nolasco.
Dispõe sobre a denominação de bairro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente Orçamento-Programa.
Dá nome a bairro que denomina.
Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidade que denomina.
Dispõe sobre a criação de cargo que denomina.
Dispõe sobre a regulamentação de salário família.
Autoriza pagamento de indenização de benfeitorias que denomina.
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Concede Isenção de impostos à Companhia Vale do rio Doce , suas Coligadas e Controladas e dá outras providências.
Institui Programa Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha e Carrareto.
Dispõe sobre a autorização de contratação por prazo determinado para cargos que denomina.
Concede a ajuda financeira para incentivo às Bandas Marcial e Musica de João Neiva e instituição que denomina.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Concede abono a funcionários que denomina.
Institui o Concelho Municipal de Saúde de João Neiva.
Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno que especifica à ECT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 30/08/1991