Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de escadaria que denomina.
Dispõe sobre nomeação de escadaria que denomina.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que denomina.
Dispõe sobre a denominação de rua.
Concede antecipação salarial.
Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel que especifica.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva, para o exercício de 1992
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Aprova o Orçamento do IPASJON para o exercício de 1992
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio de 1992 a 1994
Aprova o Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Joao Neiva.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre a redução de alíquota de tributo que especifica.
Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município de João Neiva.
Cria cargos de Odontólogos.
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Dispõe sobre alienação de bem público.
Reajusta vencimentos do funcionalismo público em geral.
Reduz alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, constantes da Lei nº 0063/89, de 29/12/89 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) e dá outras providencias.
Concede isenção de impostos á instituição que denomina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 17/12/1991