Legislação municipal · Aratuba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aratuba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2914
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Gabinete do Prefeito · Edição 2894
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Gabinete do Prefeito · Edição 2882
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Gabinete do Prefeito · Edição 2862
Gabinete do Prefeito · Edição 2855
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Gabinete do Prefeito · Edição 2829
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Gabinete do Prefeito · Edição 2817
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Gabinete do Prefeito · Edição 2710
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h30 · Publicação mais recente da lista: 17/03/2022