Legislação municipal · Aratuba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aratuba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3104
Gabinete do Prefeito · Edição 3104
Gabinete do Prefeito · Edição 3082
Gabinete do Prefeito · Edição 3057
Gabinete do Prefeito · Edição 3056
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Gabinete do Prefeito · Edição 3053
Gabinete do Prefeito · Edição 3045
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Gabinete do Prefeito · Edição 3016
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Gabinete do Prefeito · Edição 2992
Gabinete do Prefeito · Edição 2980
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Gabinete do Prefeito · Edição 2958
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Gabinete do Prefeito · Edição 2956
Gabinete do Prefeito · Edição 2939
Gabinete do Prefeito · Edição 2938
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h07 · Publicação mais recente da lista: 16/12/2022