Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2022
ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 656/2022
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 656/2022
ANEXO II da Lei Municipal Nº 656/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CARGO
SÍMBOLO
QUANT.
REPRESENTAÇÃO (R$)
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES EFETIVOS
VENCIMENTO (R$) SERVIDORES NÃO EFETIVOS
ESCOLARIDADE MÍNIMA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
EXE 1
01
1.000,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I e II
EXE 1
01
1.000,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
GERENTE DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC
EXE 2
01
800,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
GERENTE PEDAGÓGICO DAS TIC´S E PLATAFORMAS DIGITAIS
EXE 2
01
800,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) PORTUGUÊS/ MATEMÁTICA
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) CIÊNCIAS HUMANAS E EJA
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA
EXE 5
01
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA
EXE 5
05
200,00
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR
EXE 7
01
----------
Valor referente à Classe e Referência de enquadramento do profissional, de acordo com a Tabela Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério – Quadro Permanente, Anexo I da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor referente ao salário base do Professor do Quadro Temporário do Magistério do Município de Aratuba, constante no art. 1º da Lei Municipal nº 650/2022, proporcional a jornada de trabalho de 40 horas semanais
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR
EXE 8
01
500,00
2.500,00
2.500,00
Nível Médio e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria D
MAESTRO
EXE 8
01
500,00
2.500,00
2.500,00
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim Nível Superior
COORDENADOR DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES
EXE 9
01
500,00
2.500,00
1.700,00
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR
EXE 9
01
300,00
2.000,00
1.700,00
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim
ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO
EXE 10
08
300,00
2.000,00
1.700,00
Nível Superior com formação específica em pedagogia ou com licenciatura/bacharelado na área da educação ou afim