Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. O NOVO MERCADO MUNICIPAL FICA DENOMINADO COMO MERCADO MUNICIPAL POPULAR DE ITABERABA.
PRIORIZA OS BOX, BARRACAS E OUTROS ESPAÇOS RESERVADOS À COMERCIALIZAÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL ÀS PESSOAS CADASTRADAS NA FEIRA LIVRE OUTRORA LOCALIZADA NA PRAÇA DO COQUEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TESTA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - POVOADO DE TESTA BRANCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRAS A PESSOAS CARENTES E INTEGRANTES DO MOVIMENTO “SEM TETO”, POR MEIO DA ASTI – ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE ITABERABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE 8% (OITO POR CENTO) DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÂO PARAGUAÇU, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE SEPULTURAS EM ABANDONO E EM RUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E SUA EXTENSÃO.
INSTITUI O ALBERGUE MUNICIPAL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ANUAL CLEONILZE SILVA DOS ANJOS DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL! - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SABRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 01/06/2004