Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.520,00 (CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE CRUZEIROS) PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.”
“FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA A PREFEITURA SUBSCREVER CEM (100) QUOTAS – PARTES NA ‘COOPERATIVA MISTA AGRO PASTORIL DE ITABERABA.”
“É FIXADO EM CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) O SUBSÍDIO DO PREFEITO E EM CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) SUA REPRESENTAÇÃO OFICIAL.”
“FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE ITABERABA A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 120 X 100 METROS NOS TERRENOS VIZINHOS À IGREJA DO MONTE, À AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NA ZONA SUBURBANA DA CIDADE.”
“FICA O MUNICÍPIO DE ITABERABA AUTORIZADO A EFETUAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OU OUTRO INSTITUTO DE CRÉDITO, UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA CUSTEIO DE VÁRIOS SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO.”
“CONSIDERA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1948 FERIADO MUNICIPAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 30/04/1948
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026