Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PREENCHIMENTO COMPULSÓRIO DE BOLETIM DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO; NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO, NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DA INTERNET. DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS A LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA
INSTITUI O PROGRAMA DOE UMA PLACA E SINALIZE SUA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SEGURO COMPENSATÓRIO AO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE CONDUTA APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DO ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TRÊS OU MAIS CASAS DECIMAIS DE REAL NOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INSPETOR MANOEL FERNANDO FÉLIX DA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ TEODORO DE ARAÚJO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - RUA PRISCE DOS SANTOS RIBEIRO.
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA, ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IMEDIATA DE PAGAMENTO DE TAXA DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA AOS DESEMPREGADOS E TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTOS S/A — EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E CESSÃO DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOR AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 26/11/2003