Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL 890 DE 16 DE MAIO DE 2000, ALTERANDO SEU INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ADILSON SIMÕES DE ALMEIDA A AVENIDA 01, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA MATA PIRES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO - CALÇADÃO JOSÉ EVALDO FARIAS DE BARROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E COM A UNIÃO E SEUS MINISTÉRIOS.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACORDO EM ÁREA DE TERRA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO, OBJETIVANDO A FIXAÇÃO DE LIMITES DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INCLUSIVE O TERRENO DOADO E DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
ESTABELECE AS PARADAS E PONTOS DE APOIO DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO EM VIAGENS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO CONCIC - AMBAC.
ESTABELECE DIAS E HORÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARTICULARES DE PROPAGANDAS.
DEFINE AS TABELAS DE RECEITAS, I, II, IV, VI E VII DA LEI 982/02 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA)
DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO — FMH/NOSSA CASA, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — P. S. H./NOSSA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11º BPM / ITABERABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E COM A UNIÃO E SEUS MINISTÉRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 11/06/2003