Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
Lei nº 1.017, de 26 de novembro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de novembro de 2003
- Número
- 1017
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada