Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
Lei nº 1.016, de 26 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO, NO TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de novembro de 2003
- Número
- 1016
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada