Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PRAÇA MUNICIPAL JOSENILDO MIGUEL DE BRITO O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO COQUEIRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. DENOMINA DE RUA FRANCISCO ANTONIO BASTOS A VIA CONHECIDA COMO RUA E, PARALELA A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA DEPUTADO HENRIQUE BRITO, IN SITU NO BOSQUE DAS MANGABEIRAS.
DETERMINA QUE AS EMPRESAS CONSTRUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS ABSORVAM PREFERENCIALMENTE MÃO-DE-OBRA DOS MUNÍCIPES ITABERABENSES.
ALTERA A REDAÇÃO E PROMOVE OUTRAS MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FUNCIP) PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
INSTITUI NOVOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO QUE SERVIRÃO PARA FIXAR AS NOVAS BASES DE CÁLCULO DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E PARÁGRAFOS, ACRESCENTA O ARTIGO 17-A, MODIFICA A REDAÇÃO E NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º, 2º E 3º, TODOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 1ºDE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOR PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL ITABERABA I (ASCCHI – CONCIC)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 07/05/2005