Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE O USO INDEVIDO DAS CALÇADAS DA CIDADE DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A “FUNDAÇÃO PEDRA QUE BRILHA DE CULTURA E ECOLOGIA – FPBCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDA DE POLICIA ADMINISTRATIVA AOS POSTOS ENVOLVIDOS NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA COMO VILA LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, A LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOM VIVER.
FICA INSTITUÍDO E OFICIALIZADO O CAMPEONATO MUNICIPAIS DO ATLETA NECESSIDADES ESPECIAIS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO, EM PERÍODO E LOCAL A SEREM DETERMINADO NO REGULAMENTO DESTA LEI.
DENOMINA COMO LUIZ AMADO PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 03 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADO COMO ROGÉRIO PINHEIRO DA SILVA A RUA A DO LOTEAMENTO PRESIDENTE COSTA E SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PRAÇA GUSTAVO DOS ANJOS MORAIS SITUADO NAS ADJACÊNCIAS DA RUA E AVENIDA LENÇÓIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. RUA DR. AILTON ESTEVES A RUA 1 NOVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO.
INSTITUI A RÁDIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - LEGISLATIVO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, E CESSÃO DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – SETRAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NA RUA DR. MÁRIO ARAÚJO, 189 – BAIRRO VERMELHO, EM ITABERABA – BAHIA.
CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 25/10/2005