Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde CMS e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Altera a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Caetité e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências.
Modifica o Art. 3° da Lei n.° 05 de 28.06. de 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o terreno que identifica.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caetité - Estado da Bahia para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 1997 a 2000.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a consideração de situação de emergência no Município de Caetité e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Município do Caetité, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a construir, em terreno do INSS, uma unidade de serviço para instalação de Posto de benefício a Caetité e aliená-la ao instituto em pagamento de débito previdenciário e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordos, convênios e aditivos.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 18/11/1997