Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências.
Cria o Programa de vitaminização da Merenda Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de muros e passeios na zona urbana da cidade.
Torna-se obrigatório o hasteamento da Bandeira do Município em todas as repartições públicas.
Dispõe sobre a proibição de bebidas em frascos de vidro.
Dispõe sobre concessão de descontos para estudantes e dá outras providências.
Concede a Senhora Florinda Batista Rocha, o título de Honra ao Mérito.
Fixa limites de valores para licitação no Município de Caetité e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Torna-se obrigatório, na Rede Municipal de Ensino, a orientação sobre drogas.
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial ao Orçamento vigente e toma outras providências.
Reestrutura a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras Providências.
Altera o Art' 3° da Lei N° 14, de 18 de novembro de 1997.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede Municipal de Caetité e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no Artigo 60, paragrafo 7° do Ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Meio Ambiente de Caetité - CODEMAC.
Fica Considerado de utilidade pública a APAE : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITE _ BA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 14/07/1999