Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERⅥÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso do cigarro, cachimbo ou charuto em todas as repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Revoga a Lei n° 05/97,de 18/07/97.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CAETITÉ - Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar redes elétricas de sua propriedade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO MENOR".
INSTITUI À "SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO O DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO DOMESTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes.
De abertura de crédito especial no valor de RS 30.000,00 (trinta mil reais),para o fim que especifica.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS, COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda.
Cria a Fundação Cultural do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Proibição da pertubação do sossego alheio e e dá outras providências.
Institui as cores oficiais do município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 13/04/2000