Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 14, de 14 de julho de 1999
Institui as cores oficiais do município e dá outras providências.
- Data
- 14 de julho de 1999
- Número
- 14
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 750, de 10 de maio de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.