Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 750, de 10 de maio de 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de maio de 2013
- Número
- 750
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 14 de julho de 1999Institui as cores oficiais do município e dá outras providências.