Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO FONTE NOVA DE ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO GIULIANO.
DECLARA O DISTRITO DE ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, COMO ÁREA DE INTERESSE TURÍSTICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA.
QUE AUTORIZA A REATIVAÇÃO DO CEMITÉRIO DO TAPEREU LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO – CMD DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 1995.
QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA ADJACENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA EMPRÉSTIMO COM A REDE BANCÁRIA OFICIAL OU PARTICULAR PARA GARANTIR PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a oficialização das denominações de ruas, avenidas e travessas do distrito de ilha de santana, município de santana e , dá outras providências
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana e dá outras providências
DISPÕE EM CARÁTER FACULTATIVO AO MUNICÍPIO, SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, A FUNDAÇÃO BRADESCO.
QUE CRIA A FEIRA CIENTIFICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 11/09/1995