Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as condições para disponibilidade de placas para exploração dos serviços de transporte de passageiros e de cargas em veículos de aluguel, no Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a prestação de serviços aos Poderes Públicos do Município de veículos de particulares e dá outras providências
Cria o Programa de Atendimento ao Menor de Santana - PAMES, e dá outras providências
Estabelece normas pelas quais fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder nova linha de transporte coletivo no Município de Santana
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para empréstimos com a rede bancária oficial ou particular para garantir pagamento das indenizações dos servidores da Câmara Municipal de Santana, da gratificação natalina dos servidores municipais e de outras despesas e dá outras providências
Declara de utilidade pública no Município de Santana, Estado do Amapá, a associação "A Nossa Família"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto de 30% na alíquota do IPTU, referente o exercício de 1995 e exercícios anteriores prorrogado para o dia 31/10/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO URGENTE DISQUE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ELESBÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE 1º GRAU DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ILHA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE NÍVEL DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS.
QUE AUTORIZA A FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DOS SERVIDORES PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DE CRECHES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SOS RACISMO, VINCULADO AO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS ITENS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA/95.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE EDRE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
QUE CRIA A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995