Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Elesbão, neste Município de Santana
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores da Ilha de Santana
Que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, nesta cidade de Santana, Estado do Amapá
Declara como de utilidade pública no Município de Santana, Estado do Amapá, o Sindicato dos Condutores de veículos automotores de Santana - SINCOVASA
Torna de Utilidade Pública Municipal a área de terras onde está localizado o Campo de Futebol do Bairro do Jardim Paraíso, nesta Cidade de Santana, Estado do Amapá e dá outras providências
Estabelece o uso de Bandeira Dois por todos os veículos tipo Táxi devidamente cadastrados neste Município de Santana, durante o mês de dezembro de cada ano, em caráter permanente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Produção Agrícola, Abastecimento, Extensão Rural e Controle Fundiário do Município de Santana e dá outras providências
Proíbe a comercialização de produtos de fumo dentro dos estabelecimentos de ensino
Autoriza a Prefeitura Municipal a Conveniar com o Poder Público devido
Cria o Programa de Visitas Sanitárias e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santana.
Autoriza a construção de ciclovias nas ruas e avenidas da Cidade de Santana
Dispõe sobre a realização anual o Recenseamento Escolar no Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a extinção da Unidade Fiscal do Município de Santana - UFM, substituída pela UFIR e aprova as tabelas para cobrança de Impostos e Taxas Municipais, a partir de 1º de janeiro de 1996
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para o Exercício de 1996 e dá outras providências
Dispõe sobre a expansão da área da Zona Especial Industrial-ZEI, estabelecida na Lei nº 267/95
Torna de utilidade pública a área de terra situada na Av. José de Anchieta a Ubaldo Figueira, de propriedade da Teleamapá e da ECT, para construção do prédio da Câmara Municipal de Santana, medindo 50m x 35m
Autoriza a construção de uma Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo e dá outras providências
Declara como sendo Evento Oficial no Município de Santana a Corrida Santanense de Final de Ano, e dá outras providências
Obriga farmácias e drogarias a prestarem serviços de oxigenoterapia
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 15/02/1996