Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 1998, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 282 DE 17 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETO DA LEI Nº 433/93 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A LEI 551/2001-PMS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PASSE LIVRE ESCOLAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS EM BENEFÍCIO DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
QUE DENOMINA BEM PÚBLICO A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES DO ESTADO DO AMAPÁ –AMAP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRESERVADORES COM ALTERNATIVAS COM SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA – APASA. (IMPRESSA E DIGITALIZADA)
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, OBJETO DA LEI N.º 433/99-PMS, COM SUAS ALTERAÇÕES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER LOTES DE TERRA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 10 E AO § ÚNICO DO ARTIGO 28, DA LEI 546/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA)
ALTERA A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 443/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
ALTERA A LEI Nº 141/93-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 27, BEM COMO O INCISO IV, DO ARTIGO 36, DA LEI 344/97- PMS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI Nº 546/01, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR OS BAIRROS QUE ESPECIFICA, AO CINTURÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/05/2003