Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANJINHOS DA GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTO CULTURAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL, FAIXA DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTO CULTURAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A DESAFETAÇÃO DAS QUADRAS NÚMEROS 23, 24,25, DO SETOR 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ORÇAMENTO 2002, O PROJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TIPO TÁXI, CADASTRADO JUNTO À COOPERTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 334/97-PMS, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA “DE EXCLUSÃO SOCIAL” ESTABELECE NORMAS DIRECIONADA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ADRIELY FERREIRA DA SILVA. (DIGITALIZADA) LEI Nº 589/02 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DIRECIONADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E MANUSEIO DE PRODUTOS E RESÍDUOS TÓXICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL SANTA ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA DE 1º GRAU, RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III, ITENS IV,X,II DA LEI Nº 433/99-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA; ALTERA O ART. 27, DA LEI Nº 141/93; ALTERA O § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 469/2000-PMS, E O ANEXO II, DA LEI Nº 434/99-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III, DA LEI Nº 433/99-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 132, 133,134, 143,144, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DO BANCO DO BRASIL S/A, VISANDO À ARRECADAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002