Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES DE TERRA URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA E REGULAMENTA SOBRE A CONCESSÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR - VERBA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, ITENS I, III , VI, VII, VIII, IX, X, XI , XII, XIII E XIV DA LEI Nº 433/99-PMS QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E PROMOVER DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE MANGANÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE TORNA OBRIGATÓRIA AS ESCOLAS EM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE ALUNOS FALTOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM NAUFRÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) E GMV (GÁS METANO VEICULAR) EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA A FEIRA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
QUE CRIA OS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESPAÇOS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HONRARIA A PROFESSORES QUANDO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 483-A/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 08/04/2002